NILSON GOMES VOLTA AO NORMAL

         Depois de afastar sumariamente seis vereadores o Presidente da Câmara Municipal Nilson Gomes, num surto de excesso de autoridade, voltou atrás em sua decisão, revogando o decreto legislativo e tornando sem efeito.

                             Mesmo depois de haver tomado essa decisão, a convivência na Câmara Municipal nunca será a mesma. A funçao de um Presidente é dar equilíbrio e harmonia na convivência entre os vereadores. Como que isso é possível, se seu Presidente é totalmente desequilibrado e age por conta própria. Veja o vexame que foi ele, Presidente, ter saído às ruas convidando pessoas para assistir à sessão, que, segundo ele, seria polêmica. Convocou força policial para dar vasão à sua ira irracional. Porque que agora, para dar publicidade a seu ato, ele não fez a mesma coisa? Porque que não mostrou para a sociedade que ele estava errado e que tomou uma decisão sem o menor fundamento legal e que expussera ao rídiculo seus pares e própria Câmara Municipal?

                             E olha que o Sr. Nilson, aliás, o Dr. Nilson, é advogado. Tem curso superior. Por isso que não se pode medir a capacidade de uma pessoa por sua formação cultural.

                             É preciso saber quem vai pagar pelos prejuízos causados quando foram arrombadas as portas dos gabinetes e trocadas as chaves e retiradas as placas de identificação. Esses são fáceis de reparar. Agora, os prejuízos morais causados aos afastados e ao autoestima da comunidade, Dr. Nilson, esses são irreparáveis.

                             Ao vereador Parente e sua família, que não ia à sessão, porque dois dias atrás havia enterrado seu pai, como é que fica o reparo à dor da humilhação ao ver sua mãe sair aos prantos da Câmara, uma vez, segundo o Senhor, haveria uma sessão solene em homenagem à família enlutada.

                             Onde o senhor chegou, foi longe demais, tudo isso para blindar de uma investigação a Prefeita de Jussara, que contratou caminhões pelo valor de R$51.000,00 com dinheiro do Fundo Municipal de Saúde. Pois, a investigação que está em curso na Câmara, solicitada pelo Sr. José Carlos Borges, ex-secretário de transportes, é que pessa suspeita de que a firma Nuza Transportes - que recebeu os cinquenta e um mil - tem por trás dela o Vereador Marcinho do Zila. Investigando Marcinho do Zila, consequentemente, chegará até a Prefeita que fez a contratação sem licitação.

                            Gozado, Nilson não foi, não é fiel ao grupo que o elegeu, mas é fiel ao grupo da Prefeita, que por sinal está fazendo uma administração melancólica.

                             Preserve, Sr. Nilson, Jussara do vexame dos últimos dias, só nos resta lhe implorar! Seja leal ao lema de sua administração: ética e legalidade.

EX-PREFEITO PAULO CARVALHAES É INVESTIGADO PELA POLÍCIA FEDERAL

Agentes da Polícia Federal cumpriram mandado de busca e apreensão na cidade de Jussara, expedido em investigação do Ministério Público Federal contra o Ex-Prefeito Paulo Carvalhaes, pelo fato de o mesmo haver comprado no Posto Lobão combustível nos anos de 2011 e 2012, com suspeita de irregularidades em licitação.

 

Segundo a Polícia Federal recai suspeitas de que o Posto está em nome de terceira pessoa, mas que na verdade é de propriedade de Paulo Carvalhaes, que utilizou dinheiro do Fundo Municipal de Saúde para aquisição de quantia elevada de combustível.

 

            Corre na cidade de Jussara que os proprietários dos demais postos de gasolina de Jussara, alertaram o Ex-Prefeito do risco que era comprar combustivel de um posto que todos sabiam pertencer ao filho do Ex-Prefeito, ocasião em que o mesmo disse que precisava ensinar o filho a ganhar dinheiro.

             Foram destacadas 7 equipes, compostas por um total de 28 policiais federais, que se deslocaram de Goiânia para município de Jussara com determinação de cumprir os Mandados de Busca, sendo 4 deles em residências e 3 em empresas.

               Fica um alerta a todos que administrar coisa pública é mais sério do que se imagina.

               Paulo Carvalhaes antes de mexer com política era um empresário respeitado na região. Tinha um patrimônio considerável. Era tido como boa pessoa. Hoje tem seu nome nas páginas policiais dos jornais de circulação estadual. As vezes a vaidade da pessoa é tamanha que quando assume cargo público acha que não deve satisfação à ninguém e que sabe mais do que os outros.

 

               Que sirva de lição fatos desta natureza para quem está exercendo função pública.

PRESIDENTE DA CÂMARA AFASTA VEREADORES SUMARIAMENTE

                       Na sessão de ontem, dia 19, da Câmara Municipal de Jussara, o Presidente da Câmara Nilson Gomes afastou sumariamente os vereadores: Deusdete Barbosa, Juraci da Ambulância, Neto Mototaxi, Ricardo Nascimento e Parente, em razão de uma denúncia do Sr. Idelberto Alves, vulgo "Careca" sob o argumento de que esses vereadores teriam cometido crime contra a adminstração público por solicitar ao Presidente da Câmara diárias para se locomoverem até Goiânia para tratar de assuntos de interesse do Município. Mas o que está por tráz de tudo isso é uma denúncia feita contra o Vereador Marcinho do Zila por suspeita de  ter contratado com a Prefeitura através de terceira pessoa, e os aludidos Vereadores terem assinado uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades neste contrato.

                            Primeiro, as razões de pedir diárias não é crime nem aqui e nem na conchichina. Segundo, mesmo que tivessem os edis cometido qualquer falha, para o afastamento é necessário o devido processo legal, com amplo direito de defesa e com votação em Plenário, como prevê a Constituição Federal. Terceiro, essa atitude pode resultar processo criminal e de reparação de danos contra o Presidente.

                            Os Tribunais brasileiros tem coibido esses exagaros por parte de Presidentes de Câmaras, inclusive mandando que o Presidente indenize pelos danos morais causados.

                              Ao que se sabe os vereadores prejudicados vão contratar advogados, que pode ser até um iniciante, que derrubará na justiça este ato, bastando invocar essa decisão do Tribunal de Justiçã de Rondônia (Apelaçao Cível : 990009149 RO 99.000914-9), achada no google que vem desse jeito:

  Vereador. Decoro parlamentar. Afastamento. Regimento interno da câmara. Decreto-lei n. 201/67. Constituição Federal. Danos morais. Abuso de direito. Caracteriza abuso de direito o afastamento de vereador do exercício de seu mandato, por intermédio de portaria expedida pelo Presidente da Câmara sem esteio legal, suscetível de indenização por danos morais. Responde pessoalmente o Presidente da Câmara por ato de sua lavra que afasta o vereador do exercício de seu mandato, pois este considerado bem jurídico de natureza constitucional, cuja fruição de sua execução  é direito do mandatário, não podendo ser suprimido, mesmo temporariamente, sem o devido processo legal. O afastamento constante do Decreto-lei n. 201/67 não foi recepcionado pela Constituição Federal e revogado pela Lei n.9.504/97.

                                   No mesmo google na sentença encontrou a opinião de um escritor chamado José Nilo de Castro, in A Defesa dos Prefeitos e Veradores, e, em face do Decreto-lei n. 201 /67, p. 238, ed. 2000:

 Entretanto, conforme vimos anteriormente, este afastamento atritava com o art. 5o, LIV, da Constituição da República. É que o mandato é um bem jurídico de natureza constitucional. Fruir-lhe a execução é direito do mandatário. Somente após o devido processo legal é que se poderia ter o precitado afastamento. Suprimir, ainda que temporariamente, o direito do Vereador em exercer seu mandato, que é um bem, do qual o titular só pode ser privado mediante processo legal, é ato contrário à Constituição.

                                   Da mesma forma já decidiu o Supremo Tribunal Federal, in ADIN 644-4, DJU 21/12/92: "A subtração ao titular, ainda que parcial, do conteúdo do exercício de um mandado político, é, por si mesma, um dano irreparável."

                                    Se realmente assim agiu o Sr. Presidente da Câmara mordeu na isca. O processo pode virar contra o mesmo que corre o risco de ser processado e ter que reparar os danos.

                                    A cidade de Jussara está perdendo cada dia mais com esse tipo de atitude, que não leva a nada e desmoraliza cada vez mais a classe política. Cidade onde a maior ação da Prefeita é brigar com galinhas, pode esperar de tudo...

TATIANA E AS GALINHAS

Agora a Prefeita Tatiana arrumou uma briga com as galinhas de Jussara. Os fiscais da municipalidade estão distribuindo um panfleto dando um prazo até 1o. de março para que todos os moradores consumam com suas galinhas. Segundo diz lugar de criar galinhas é na Fazenda. Percorrendo pela Vila Nova um cidadão que tem uma criatórizinho de galináceas para consumo no domingo, quando da reunião da família.  Este pobre cidadão que tem seu quintalzinho cercado de tela, terá que acabar com uma tradição, que vem de muitos anos, principalmente, nos bairros mais afastados de ter um galo cantando de madrugada. Será que a Prefeita implicou com os galos ou com as galinhas? O galo faz barulho só a noite. Agora as galinhas, estas ciscam o dia inteiro e estão sempre com a croaca pronta. Quantos problemas tem Jussara para serem solucionados: limpeza precária (isso provoca muito mais doenças do que um pintinho no quintal), iluminação pública de péssima qualidade (causa muito mais insegurança à noite, do que o cantar do galo de madrugada), os garis trabalhando a sol a sol sem receber nada de horas extras ou insalubridade (e não vão poder ter um franguinho na panela), recuperar o auto estima do povo (auto estima baixo dá depressão, adoece a pessoa, muito mais do que o consumo do ovo caipira). Deixe Prefeita o pobre criar as galinhas. Estas não abrem concorrência com ninguém....

17 TÍTULOS PROTESTADOS DA PREFEITURA DE JUSSARA

Encontram-se apontados para protesto 17 (dezessete) títulos de emissão da Prefeitura de Jussara no Cartório de Protesto, por falta de pagamento, ou seja, a Prefeitura comprou e não pagou. Sendo que 06 (seis) são da Secretaria Municipal de Saúde. Há muito tempo que não se via falar em encaminhar título para protesto. Mais uma mudança em Jussara. Na administração do Dr. Joaquim o comércio de um modo geral brigava para vender para a Prefeitura. Hoje estão correndo, pois se vende não recebe.

GOVERNO MARCONI É APROVADO PELA POPULAÇÃO

Pesquisa publicada no Jornal Diário da Manhã aponta o Governo Marconi Perillo com aprovação da maioria da população goiana, veja os gráficos:

BLOG ESTÁ EM FASE DE MANUTENÇÃO E REMODELAÇÃO

Deixamos de publicar matérias por alguns dias devido à manutenção no blog e também seu processo de remodelação com a finalidade de facilitar a visualização, bem assim para que as informações sejam as mais precisas possível e de cunho informativo.